Como abrir a sua empresa

Muitos empreendedores iniciam sua caminhada no mundo dos negócios de forma irregular, operando as vendas como pessoa física.

Mas, o que a maioria deles não sabem, é que estão desperdiçando oportunidades como por exemplo, o acesso a fornecedores com preços mais competitivos, linhas de créditos, emissão de notas fiscais, e não menos importante, a tranquilidade de estar em dia com a Receita Federal.

Portanto, por você estar aqui, imagino que tenha seguido o mesmo caminho ou já esteja se planejando para dar início a sua caminhada como empreendedor – o que já coloca o seu negócio a frente de muitos dos seus concorrentes.

E foi pensando nisso, que me dediquei a elaborar este artigo afim de te ajudar e oferecer um guia completo para abrir a sua empresa.

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As empresas exclusivamente prestadoras de serviços, podem ser constituídas no endereço residencial dos sócios, não há qualquer objeção por parte das prefeituras em fazer a concessão da inscrição municipal nesses casos.

As empresas que exercem atividade comercial ou industrial, devem possuir um endereço comercial, desvinculado do endereço residencial, pois as Secretarias das Fazendas Estaduais não permitem a abertura de empresas em residências.

Caso a empresa seja em um cômodo ou garagem que pertence à residência, este espaço deve ser totalmente separado da casa, deve possuir entrada própria com acesso externo e não ter nenhuma forma de com a residência, como uma porta, por exemplo.

Aos microempreendedores individuais (MEI), existe uma exceção com relação ao endereço residencial. Para este tipo de empresa e unicamente para este perfil, é autorizada a inscrição em ambiente residencial.

Vale ressaltar que, caso haja a migração de MEI para uma microempresa ou empresa de pequeno porte, a alteração do local deve ser providenciada o quanto antes, pois a Secretaria Estadual poderá a qualquer momento bloquear a inscrição até que haja a alteração de endereço.

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Antes de assinar o contrato de locação ou compra do imóvel, recomendamos que façamos a consulta de viabilidade do local, ainda na fase de negociação.

A consulta de viabilidade é necessária para que se possa atestar sobre a aprovação municipal da nova empresa que pretende se estabelecer naquele local. Sem aprovação municipal não será possível a emissão do alvará de localização e funcionamento, ou seja, a empresa estará irregular.

Na consulta de viabilidade também iremos obter a aprovação do nome empresarial pretendido pelos sócios.
Fazemos essa consulta de forma gratuita e para isso, precisamos que envie a guia de IPTU do local onde será estabelecida a empresa.

Dando seguimento, local aprovado, nome empresarial aprovado, entramos na fase de registros.

Vejamos a lista dos documentos necessários para abertura de empresas:

• Cópia do documento de identidade, que pode ser: RG, CNH, CTPS ou Passaporte;
• Cópia ou comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas, o CPF;
• Cópia ou comprovante do Título de Eleitor;
• Cópia do recibo de entrega da última declaração de imposto de renda do sócio que será responsável pela empresa. Caso não tenha entregue a declaração IRPF, basta desconsiderar;
• Cópia ou informação do endereço residencial
• Cópia da guia de IPTU do local onde será estabelecida a nova empresa.

Antes de mais nada é importante frisarmos que a assessoria de um profissional da área é fundamental para otimização do processo.

A assessoria do contador afasta o risco de erros comuns nesses procedimentos, instrui sobre a melhor composição da sociedade ou mesmo se estiver agindo de forma individual, além do mais, a abertura irá acontecer no menor prazo possível.

Em nosso Escritório, no início do procedimento orientamos sobre a natureza jurídica mais adequada, quais os melhores códigos de atividades a serem informados nos registros (de acordo com sua atividade), onde buscamos o enquadramento tributário mais favorável, para que pague o menor percentual de impostos possível, tudo de acordo com a legislação fiscal.

Vamos fornecer um passo a passo de todo o procedimento, desde a definição do local, o envio da documentação e entrega dos registros.

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Todos os procedimentos registrados na Junta Comercial são assinados por meio digital, com uso de um Certificado Digital e-CPF.

Cada sócio deve possuir ou adquirir seu certificado, para que possa realizar a assinatura digital em substituição ao documento físico.

Indicaremos uma empresa que é parceira do Escritório e eles irão tomar conta de todo os procedimentos para realização da certificação.

Em Minas Gerais e quase todos os Estados brasileiros, os órgãos de registro estão integrados pela RedeSim: Junta Comercial, Cartório de Registro de PJ, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Prefeituras.

Dessa forma, assim que o registro do contrato social for aprovado na Junta Comercial ou Cartório de Registro, automaticamente teremos o número do CNPJ e da Inscrição Estadual (se for o caso).

A liberação da Inscrição Municipal varia de acordo com cada município, em Belo Horizonte e nas quase todas as capitais, está ocorrendo de forma automática.

O último procedimento após o novo registro, é o pedido de liberação do alvará de localização e funcionamento.

Nos casos mais simples, o alvará é liberado de forma online e imediata.

Caso haja sua atividade exija alguma liberação complementar como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária ou Meio Ambiente, primeiramente devemos cumpri-las para liberação da licença municipal.

Por fim, caso queira conhecer melhor sobre meu trabalho e como posso te ajudar nessa caminhada, todos os meus contatos estão abaixo e você pode também fazer contato pelo formulário do site.

Obrigado pela leitura desse conteúdo e se tiver ajudado em algo, por favor, avalie e deixe um comentário neste link, é importante para seguirmos nossa jornada e continuar a escrever conteúdo relevante para pessoas, que como você, buscam aprender a cada dia.