Tributação sobre Renda Variável

O resultado positivo obtido entre o valor de alienação do ativo e o custo de aquisição, é fato gerador para recolhimento do imposto de renda sobre ganhos em ações.

Existem 2 modos de operação no mercado de ações: Swing trade, aquelas operações que iniciam e finalizam em diferentes pregões e operações Day trade, que iniciam e finalizam no mesmo pregão.

Na modalidade Swing trade a alíquota de recolhimento do imposto de renda é de 15% sobre os ganhos líquidos obtidos. Para apuração da base de cálculo do imposto, são admitidas as deduções relativas ao custo e despesas de vendas e aquisições.

Na modalidade Day trade a alíquota de recolhimento do imposto de renda é de 20% sobre os ganhos líquidos, admitidas as mesmas deduções.

O imposto apurado deve ser recolhido em períodos mensais, em documento DARF (código 6015), pago até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração e a responsabilidade pela apuração e recolhimento é do investidor. Consulte nossos serviços de apuração do imposto de renda mensal sobre ações.

Isenção

Ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física, quando o total das alienações de ações no mercado à vista da bolsas de valores no mês, não exceder R$ 20.000,00, exceto em :

  • operações de day trade;
  • negociação das cotas dos fundos de investimento em índice de ações;
  • resgate de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações;
  • alienação de ações efetivada em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo;
  • operações com Fundos Imobiliários (FII);
  • Operações com ETF (fundos de índice);
  • Operações com BDR (recibo de ações de empresas estrangeiras).

Compensação de Prejuízos

Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações com Mercado à Vista, Fundos de Índice de Ações, Mercado de Opções, Mercados Futuros e Mercados a Termo, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes.

As perdas em operações de day-trade, somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.

Retenção (Antecipação do Imposto)

Nas operações de vendas tem-se a retenção do imposto de renda na fonte efetuado pela corretora. Apelidado de dedo-duro, é um percentual pequeno descontado na venda de ações, apenas para que a Receita Federal tome conhecimento da operação. Nas operações Swing trade a alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação e nas operações Day trade a alíquota é de 1%.

O imposto retido na fonte poderá ser:

  • deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;
  • compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;
  • compensado na declaração de ajuste anual;
  • compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações.

Dividendos

Os dividendos pagos pelas companhias aos investidores de ações não são sujeitos ao imposto de renda.

Juros sobre o Capital Próprio (JCP)

Os juros pagos aos acionistas pelas companhias sofrem a incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 15%.

Conheça nosso serviço de apuração mensal do imposto de renda sobre ganhos em ações.

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