Tributação sobre Renda Variável

O resultado positivo obtido entre o valor de alienação do ativo e o custo de aquisição, é fato gerador para recolhimento do imposto de renda sobre ganhos em ações.

Existem 2 modos de operação no mercado de ações: Swing trade, aquelas operações que iniciam e finalizam em diferentes pregões e operações Day trade, que iniciam e finalizam no mesmo pregão.

Na modalidade Swing trade a alíquota de recolhimento do imposto de renda é de 15% sobre os ganhos líquidos obtidos. Para apuração da base de cálculo do imposto, são admitidas as deduções relativas ao custo e despesas de vendas e aquisições.

Na modalidade Day trade a alíquota de recolhimento do imposto de renda é de 20% sobre os ganhos líquidos, admitidas as mesmas deduções.

O imposto apurado deve ser recolhido em períodos mensais, em documento DARF (código 6015), pago até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração e a responsabilidade pela apuração e recolhimento é do investidor. Consulte nossos serviços de apuração do imposto de renda mensal sobre ações.

Isenção

Ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física, quando o total das alienações de ações no mercado à vista da bolsas de valores no mês, não exceder R$ 20.000,00, exceto em :

  • operações de day trade;
  • negociação das cotas dos fundos de investimento em índice de ações;
  • resgate de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações;
  • alienação de ações efetivada em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo;
  • operações com Fundos Imobiliários (FII);
  • Operações com ETF (fundos de índice);
  • Operações com BDR (recibo de ações de empresas estrangeiras).

Compensação de Prejuízos

Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações com Mercado à Vista, Fundos de Índice de Ações, Mercado de Opções, Mercados Futuros e Mercados a Termo, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes.

As perdas em operações de day-trade, somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.

Retenção (Antecipação do Imposto)

Nas operações de vendas tem-se a retenção do imposto de renda na fonte efetuado pela corretora. Apelidado de dedo-duro, é um percentual pequeno descontado na venda de ações, apenas para que a Receita Federal tome conhecimento da operação. Nas operações Swing trade a alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação e nas operações Day trade a alíquota é de 1%.

O imposto retido na fonte poderá ser:

  • deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;
  • compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;
  • compensado na declaração de ajuste anual;
  • compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações.

Dividendos

Os dividendos pagos pelas companhias aos investidores de ações não são sujeitos ao imposto de renda.

Juros sobre o Capital Próprio (JCP)

Os juros pagos aos acionistas pelas companhias sofrem a incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 15%.

Conheça nosso serviço de apuração mensal do imposto de renda sobre ganhos em ações.

Roberto Bottrel
Roberto Bottrel
23/06/2022
Muito atencioso, bem objetivo na comunicação e eficiente nas orientações. Excelente experiencia
Antônio esteves junior
Antônio esteves junior
13/06/2022
O Dennis é um profissional completo. Dedicado e sempre cumpridor dos compromissos que firma com o cliente, o Dennis não entrega apenas o serviço solicitado. Na verdade, a sua especialidade é oferecer soluções para as necessidades de quem o procura. Recomendo muito!
Eduardo Ferreira
Eduardo Ferreira
31/05/2022
Serviço de qualidade e rápido, recomendo!
Felipe Bottrel
Felipe Bottrel
30/05/2022
Excelente! Dennis me ajuda há meses a resolver questões fiscais complexas. Recomendo pra todos.
Maria R
Maria R
30/05/2022
Dennis Nepomuceno e excelente e resolveu rapidamente os meus problemas contábeis. Ele e dedicado ao cliente o que para mim e muitíssimo importante, honesto e muito competente. Obrigada mais uma vez!
Pedro B
Pedro B
26/05/2022
Fui muito bem atendido e me ajudaram com a abertura de um CNPJ muito rapidamente. 100% recomendo. Obrigado pela atencao e pelo trabalho perfeito
angela fonseca duarte
angela fonseca duarte
13/05/2022
Muito bem atendida! me atendeu prontamente .obrigada, Sr Dennis
Rodrigo Cordeiro
Rodrigo Cordeiro
25/02/2022
Excelente empresa contabilidade, especialmente para E-commerce. Fizemos implantação do ERP Bling com o Dennis e foi um sucesso. Projeto implementado no prazo, sem grandes problemas. Recomendado!
Christiano Sabarense Neto
Christiano Sabarense Neto
31/01/2022
A indicação é a porta de entrada e a experiência é a permanência! Através de um amigo, cliente do Escritório Dennis Nepomuceno, também me tornei cliente. No início não sabemos como será, mas se esta dando certo para meu amigo que indicou, logo confiamos, porém com o passar do tempo você vai analisando tudo e ficando confortável pela experiência! Em pouco tempo percebi como o Dennis, mesmo com muitos clientes, consegue ser presente, te auxiliar e ainda ser muito organizado. Felicidade e gratidão são as palavras para essa parceria!

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