Assédio moral nas empresas

Apesar de ser um tema cada dia mais abordado, não é raro encontrar alguém que desconheça ou não entenda totalmente o que é o assédio moral nas empresas e quais as suas implicações.

Dessa forma, vamos apresentar diferentes perspectivas sobre o assunto, para que você possa identificar e solucionar essa conduta em todos os seus âmbitos, já que um negócio saudável não só previne todos os inconvenientes decorrentes do problema, mas também evita todos os desgastes físicos e mentais gerados.

Atualmente, o assédio moral na relação de trabalho pode ser definido como um abuso, físico ou mental, contra qualquer um dentro de um ambiente profissional. Ele visa a exposição de pessoas a situações degradantes, de forma contínua e sistemática.

Além disso, sua característica principal é prejudicar a integridade daquele que é vítima da opressão, gerando até mesmo riscos à saúde e degradando todo o espaço de trabalho.

Sendo assim, o assédio moral não é só aquele praticado pelo presidente ou gerente de um negócio, mas sim, por qualquer um que insista na humilhação e constrangimento contra um colega de trabalho.

A exposição constante a situações como essa, podem comprometer não só a função exercida, mas a integridade e a dignidade do funcionário, que por vezes não tem para quem recorrer, já que o assediador é comumente alguém hierarquicamente superior.

No entanto, é importante ressaltar que é obrigatório que essa conduta seja recorrente e não em um evento específico. Além disso, as ações do agressor também deverão extrapolar às esperadas em uma relação profissional.

Como em todas as relações, as cobranças sempre se fazem necessárias, contudo, o abuso constante e direcionado deverá ser tratado como um problema que prejudica todos aqueles que estão envolvidos, direta ou indiretamente.

Normalmente, não existe uma atitude em específico que caracteriza o assédio moral, já que ele pode ser entendido mais como um conjunto de ações que visam prejudicar um funcionário, e não uma ação isolada.

Por isso, a recorrência desses comportamentos é quem dirá o que é ou não assédio, porém, vamos listar agora as principais atitudes:

• Imposições de regras e exigências que vão além do comum
• Se direcionar ao colaborador desrespeitosamente
• Criticar constantemente o serviço prestado sem nenhum motivo
• Humilhação frente aos colegas de trabalho
• Vigilâncias e implicâncias sistemáticas
• Gerar propositalmente conflito entre os profissionais
• Críticas sobre aspectos pessoais que não tem nenhuma relação profissional
• Atribuir tarefas degradantes

Vale lembrar que essas são apenas algumas características e é preciso analisar todo o contexto, pois, algumas das atitudes listadas podem representar somente uma cobrança comum, e outras que ficaram de fora podem ter o objetivo de denegrir e humilhar um funcionário.

Além disso, o assédio moral pode comumente deixar de lado até mesmo os direitos trabalhistas já definidos, já que por vezes as exigências determinam jornadas de trabalho acima das permitidas legalmente.

Depois de todas essas informações, pode ser que você esteja se questionando qual a diferença entre uma cobrança profissional saudável entre os colaboradores e um caso nítido de assédio moral.

Sendo assim, demonstraremos algumas situações que não caracterizam o assédio.

• Cobranças de produtividade

Todo gestor de um negócio tem a obrigação de zelar pela qualidade e produtividade do seu serviço, dessa forma, a criação e a cobrança por metas não é nada além de uma atitude saudável para qualquer empresa, com críticas construtivas e avaliações naturais que também podem acontecer.

A característica mais observada quando falamos sobre o assédio moral nas empresas é a elaboração sistemática de objetivos abusivos e inalcançáveis.

• Conflitos de ideias

Outra característica comum em todo ambiente profissional é o conflito natural de ideias, já que diferentes pessoas podem ter diferentes posições sobre um mesmo assunto, sendo assim, questionamento e reclamações podem significar somente uma discordância de pensamentos.

• Eventuais momentos de tensão

A grande divergência entre o assédio moral e um eventual problema no ambiente de trabalho é a frequência com que isso ocorre. No assédio, os momentos de tensão não acontecem eventualmente após um embate, mas de maneira recorrente e direcionada.

 Para exemplificar melhor, daremos um exemplo.

Primeiramente, temos o Pedro, ele trabalha em uma empresa de comércio e seu superior semanalmente faz uma inspeção sobre o seu serviço para verificar se as metas foram batidas e a carga horária cumprida.

Por outro lado, temos o João, que atua em uma empresa do mesmo segmento. O superior de João questiona diariamente a execução do seu serviço, estipula metas impossíveis de serem alcançadas e ameaça despedir o funcionário o tempo inteiro.

Para Pedro, temos uma medida razoável para qualquer empresa, que deve sempre se preocupar com a produção dos seus colaboradores e investigar se o trabalho está sendo desempenhado corretamente.

Já para João, podemos encontrar um possível caso de assédio moral, já que seu superior constantemente faz cobranças além de qualquer limite tradicional, além de o colocar sob medo de qualquer punição repentina.

Por se tratar de uma categoria profissional que foi historicamente menos valorizada, você pode acabar se perguntando se o assédio moral se aplica também ao empregado doméstico, por isso, esclarecemos que sim, exatamente da mesma maneira.

Para haver o abuso, não importa a origem da função exercida. No sentido jurídico, as mesmas regras que se aplicam ao trabalhador doméstico, também se aplicam a um executivo do mais alto escalão.

Da mesma maneira, comparado a todo empresário, o empregador doméstico é responsável por todas as obrigações perante o seu funcionário, como realizar os recolhimentos corretamente, emitir folha de pagamento, arcar com as férias e as demais obrigações.

Portanto, assim como em qualquer grande empresa, poder contar com uma assessoria trabalhista prestada por um profissional experiente é sempre essencial para evitar problemas.

Atualmente, as consequências cabíveis para um caso de assédio moral vão muito além de um prejuízo para o ambiente de trabalho, muitas vezes, implicações legais podem ser as consequências desse abuso.

Sendo assim, nos separamos em dois tipos de categorias. A implicação destinada ao empresário, e a destinada à empresa ou ao CNPJ.

●     Para os empresários

Para os empresários, as implicações têm uma ligação maior com os prejuízos gerados para o ambiente de trabalho do que com a justiça em si, já que não existe nada no Código Penal que trate sobre esse assunto.

Entretanto, a redução de produtividade e exposição negativa da companhia podem ser mais perigosas que a própria jurisdição.

●     Para o CNPJ

Antes de mais nada, é preciso destacar que nos casos em que o abuso é comprovado, é sempre a empresa quem responderá pela conduta, já que isso se refere a chamada responsabilidade subjetiva, que ocorre não só pela ação, mas também pela omissão.

Dessa forma as implicações legais referentes ao ato podem ser aplicadas em diferentes âmbitos.

O primeiro, é o que chamamos crime contra a honra, que pode acarretar no pagamento de indenizações decorrentes aos danos morais causados, que ofendem a dignidade e a integridade do assediado.

Vale lembrar que não existe um valor base para essa indenização, dessa forma, ela pode variar conforme o grau do assédio e as consequências geradas por ele.

Em sequência, temos a rescisão indireta do contrato, que garante que o empregado rescinda seu contrato sem ser prejudicado, e dessa forma garante seus direitos trabalhistas e suas verbas rescisórias.

Por fim, até mesmo o apoio da Justiça do Trabalho e do Sindicato de classe podem ser solicitados, por isso, outras penalidades podem ser aplicadas dependendo da gravidade de cada caso.

A princípio, é essencial para o gestor de um negócio conseguir identificar qualquer situação de assédio moral no ambiente de trabalho, sendo assim, separamos algumas dicas simples para auxiliar nesse processo.

• Definir justamente as tarefas e funções de cada um
• Avaliar comportamentos estranhos no ambiente
• Implementar um código de ética
• Investigar denúncias relatadas
• Promover avaliações psicossociais

Infelizmente, esse é um problema bastante recorrente ao qual qualquer profissional pode ser exposto, sendo assim, incentivar debates sobre o assunto e repudiar esse comportamento logo na sua origem é essencial para um ambiente saudável.

Desta maneira, uma consultoria trabalhista de qualidade é o caminho mais eficaz para se prevenir de todos os eventuais problemas, já que um profissional qualificado sempre saberá as melhores medidas a serem tomadas.

Por último, ressaltamos que é fundamental conseguir identificar, prevenir e coibir essa atitude quanto antes, já que as consequências vão além das medidas jurídicas que podem ser tomadas e prejudicam até mesmo os que não estão envolvidos.

Se você gostou do conteúdo ou gostaria de acrescentar algo, pode deixar um comentário aqui embaixo, e se quiser saber mais sobre o assunto, visite o nosso portal.