Produtos Monofásicos no Simples Nacional

Você é contribuinte pelo simples nacional e tem procurado na internet como diminuir a carga tributária da sua empresa? Então você chegou ao lugar certo. Leia: “Produtos Monofásicos no Simples Nacional”.

Eu e você sabemos que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, sendo assim, o que nos resta é procurar maneiras de amenizar o impacto.

Mas, infelizmente, parte dos empresários optam por seguir agindo por “debaixo dos panos”, o que de maneira alguma é uma boa opção.

Afinal, isso irá resultar a curto, médio ou longo prazo em multas e sanções que podem acabar por encerrar as atividades do seu negócio.

Ou seja, é preciso agir com inteligência, se informar e desenvolver uma estratégia contábil e fiscal para a sua empresa.

Com esse objetivo, caso você seja contribuinte pelo Simples Nacional e revenda produtos industrializados ou importados, a tributação monofásica pode ser uma ótima opção.

Quer entender melhor sobre o assunto? Veja a pauta do nosso artigo de hoje:

• O que é tributação monofásica
• O que são produtos monofásicos
• Quais são e como identificar os produtos monofásicos (copiar aqui a tabela de NCM)
• Qual a diferença entre produtos monofásicos e alíquota zero de PIS e COFINS
• Qual a diferença entre produtos monofásicos e a isenção de Pis e COFINS
• Quais os benefícios para as empresas que comercializam produtos monofásicos no Simples Nacional
• A importância do controle contábil e fiscal

A tributação monofásica chamada também como sistema de tributação concentrada, basicamente, é um regime de cobrança do PIS e COFINS.

O principal objetivo desse modelo de tributação é concentrar o recolhimento das contribuições logo nas primeiras etapas da cadeia de produção e distribuição, o que facilita e muito a fiscalização da Receita.

Seguindo essa lógica de tributação, todo sistema ganha simplicidade e diminui significativamente o fluxo de informações, já que as próximas etapas não precisarão recolher esses impostos.

Além disso, vale ressaltar que, as alíquotas de PIS e COFINS nesse modelo possuem percentuais maiores do que em outros regimes e incidem sobre o valor bruto das vendas.

Como já deixamos claro no tópico anterior, os produtos monofásicos são aqueles pertencentes a uma cadeia produtiva em que os impostos são cobrados somente na primeira etapa de produção.

Para identificar os produtos que devem contribuir através da tributação monofásica é preciso consultar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Veja abaixo a tabela completa:

De forma direta, os produtos monofásicos concentram toda a tributação de PIS e COFINS em uma única guia, já na alíquota zero, como o próprio nome já diz, os produtos não são tributados em nenhuma das etapas.

Ou seja, um é tributado logo na primeira etapa de produção e o outro segue todo caminho até o consumidor final sem a necessidade de contribuir.

Veja alguns desses produtos de alíquota zero PIS e COFINS:

• Autopeças, máquinas e veículos;
• Aeronaves, partes e peças;
• Adubos e fertilizantes;
• Bebidas;
• Combustíveis etc.

Para facilitar e estimular a criação de novas empresas, o governo procura formas e benefícios que, além de facilitar e estimular, protejam os novos negócios e lhes dê a oportunidade de crescimento.

E é aí que surge a isenção de certos impostos como o do PIS e COFINS para o MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo.

Nesse caso, a empresa está dispensada da obrigação de recolher os impostos.

Para ficar mais claro, abaixo estão as empresas isentas desse tipo de contribuição:

• Templos de qualquer culto;
• Instituições de educação e de assistência social;
• Sindicatos, federações e confederações;
• Instituições filantrópicas, recreativas, culturais e científicas;
• Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais etc.

Além disso, existem algumas receitas em que não ocorre a necessidade de contribuição para o PIS e COFINS:

• Exportação de mercadorias para o exterior;
• Serviços prestados a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas;
• Venda à Empresa Comercial Exportadora com o fim específico de exportação etc.

O Simples Nacional, por si só, já oferece diversos benefícios para os seus contribuintes, mas para deixar tudo ainda mais interessante, o regime de tributação monofásica oferece uma redução significativa na base de cálculo tributário.

Isso acontece devido as empresas enquadradas no Simples Nacional, possuírem o direito de deduzir o valor sobre essas vendas.

Além disso, a concentração da tributação irá evitar a duplicação de pagamento do mesmo imposto.

Hoje, existem variados modelos de negócios que se beneficiam das vantagens desse regime, dentre elas:

• Farmácias;
• Supermercados;
• Revendas de Autopeças;
• Exportadores etc.

Para garantir que o seu negócio usufrua das melhores oportunidades e benefícios é preciso ter conhecimento aprofundado sobre a área ou ter o acompanhamento de um escritório de contabilidade especializado.

Afinal, essa é uma área repleta de particularidades e a falta de conhecimento, querendo ou não, irá lhe fazer pagar mais impostos do que deveria.

Como você pôde ver até aqui, a tributação monofásica é um regime que possui uma legislação complexa e para entender de fato o caminho que deve ser seguido é preciso ter um conhecimento amplo sobre a área.

E é aí, onde a importância do controle contábil e fiscal se dá.

Mesmo porque, quando negligenciada e identificada pelos órgãos reguladores as irregularidades fiscais e contábeis, a empresa pode sofrer multas e sanções que prejudicam o desenvolvimento e a continuidade das atividades.

Sendo assim, cuide de ter um contador como parceiro nos negócios e garanta que a sua empresa pague menos impostos, tenha controle sobre o crescimento, KPI’s para tomadas de decisões e aproveite melhor as oportunidades do mercado.

Conheça mais sobre o nosso trabalho e veja como posso lhe ajudar em sua caminhada rumo ao sucesso almejado. Entre em contato através de um dos nossos contatos abaixo ou faça contato pelo formulário do site.