Profissional Liberal
Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?
Para o profissional liberal na área da saúde que possui um consultório ou trabalha como plantonista em hospitais e clínicas, sempre fica a grande dúvida: é melhor trabalhar como pessoa física ou jurídica?
A atividade médica, por exemplo, permite exercer a profissão sem necessariamente ter que abrir uma empresa. Como pessoa física, o médico pode emitir recibo usando seu CPF, devendo pagar o INSS e Imposto de Renda sobre os ganhos, escriturando o livro caixa.
O livro caixa torna-se sua contabilidade, registrando todas as entradas e saídas de dinheiro, mantendo os dados atualizados para a Declaração de Imposto de Renda.
Como pessoa física, quais despesas são dedutíveis?
Devem ser consideradas como despesas profissionais as que forem relacionadas diretamente com sua atividade.
Essas despesas são de aluguel, condomínio, IPTU, pagamento de funcionários com seus encargos trabalhistas, energia elétrica, telefone, água e o material aplicado no exercício da profissão.
A apuração do imposto de renda será sobre o seu rendimento líquido, que é o valor usado para recolhimento do imposto de renda, podendo chegar a 27,50%.
Além do Imposto de Renda, deverão ser pagos o INSS, alvará de localização e o ISSQN Autônomo.
Como pessoa jurídica, o que é necessário?
O profissional liberal que deseja abrir uma empresa, deverá emitir notas fiscais e a tributação será calculada de forma diferente.
Como Simples Nacional será tributado pelo Anexo VI com alíquota de 16,93% sobre o faturamento.
O INSS tributará 11% sobre a retirada mensal do profissional, até o teto máximo.
Como Lucro Presumido, a carga tributária será de 11,33% sobre o faturamento, além do ISS — Imposto sobre Serviços, que deve ser pago à Prefeitura.
O ISS é cobrado com alíquotas entre 2 e 5% do valor dos serviços, dependendo da cidade, em Belo Horizonte a alíquota é de 3%.
O INSS irá tributar 31% sobre a retirada mensal, sendo 11% de retenção sobre a retirada e 20% de encargos da PJ.
Ter funcionários também é um ponto importantíssimo e deve ser analisado caso a caso, pois a tributação do INSS fará toda a diferença nessa decisão.
Como decidir: pessoa física ou jurídica.
O profissional liberal pessoa física deve fazer uma projeção dos seus rendimentos e de suas despesas, analisando os valores líquidos que serão tributáveis pelo Imposto de Renda.
Através desse planejamento tributário, terá um cenário para possível abertura de uma empresa, comparando os valores.
Em determinados casos, irá compensar trabalhar como PJ no Simples Nacional, em outros no Lucro Presumido e até mesmo como Pessoa Física.
Tudo vai depender, do planejamento tributário.
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