No artigo de hoje, você irá entender como fazer um contrato para prestação de serviços de forma simples e quais são os itens fundamentais que não podem ficar de fora. Seja você um MEI, autônomo, freelancer, designer, educador etc.

Um contrato, basicamente, é um documento que serve para formalizar um acordo comercial entre contratante e contratado. Dessa forma, é possível garantir uma maior confiança e segurança para ambas as partes.

Neste documento, é onde deve estar especificado todos os detalhes referentes ao serviço que está sendo prestado, desde as regras até os valores e as formas de pagamento.

Devo ressaltar que, a elaboração desse tipo de contrato não configura nenhum vínculo empregatício entre os lados. Sendo assim, ao chegar à data final pré-estabelecida no documento, as partes podem fazer um acordo de renovação ou finalizar a relação comercial.

Perfeito, agora você entende para que serve um contrato. Vamos entender um pouco melhor sobre o assunto e aprender como elaborar um contrato de prestação de serviços?

Siga para o próximo tópico – Faça uma ótima leitura.

Cada modelo de contrato irá variar de acordo com o tipo de serviço e as necessidades de cada uma das partes envolvidas.

Isso porque, como já falamos logo acima, este é um instrumento jurídico que serve para definir as funções, responsabilidades e direitos do contratante e do contratado.

Seja você, um freelancer, uma agência de marketing, designer, entre outros. O contrato vem com o proposito de estabelecer o que deve ser feito, quando, onde, valores, formas de pagamentos e diversos outros requisitos que podem ser definidos na elaboração do documento.

Além disso, este instrumento irá transparecer profissionalismo, comprometimento e confiança entre as partes envolvidas e caso haja problemas no desenrolar do projeto, servirá como uma comprovação do que foi acordado – o que irá evitar que uma das partes saia prejudicada.

Mas, afinal como elaborar um contrato de prestação serviço? Continue.

Para elaborar um bom contrato de prestação de serviços é preciso que tenha bem detalhado no desenrolar do documento as seguintes informações:

Lembre-se: Cada tipo de serviço irá exigir detalhamentos específicos para a sua área de atuação.

Nessa etapa inicial você deve especificar algumas informações e dados pessoais de ambas as partes, como:

• Nome
• Estado civil
• CPF/CNPJ
• Endereços
• Entre outros

Aqui, é onde você deve descrever de forma rasa e objetiva quais são os serviços principais do contrato.

Calma, o detalhamento da atividade faremos um pouco mais a frente. Portanto, siga para a próxima etapa.

Para elaborar um contrato que evite quaisquer tipos de problemas futuros é preciso detalhar as obrigações do contratante e do contratado.

Lembre-se:

Contratante é quem contrata, isto é, quem solicita a atividade profissional.

Contratado é o profissional que ficará responsável por prestar o serviço.

Voltando ao assunto: neste trecho, especifique as obrigações e as regras que o contratante deve cumprir. Dentre elas:

• Equipamentos ou materiais necessários para execução do serviço
• Pagamento de uma certa quantia adiantada
• Fornecimento de informações essenciais na execução do serviço
• Entre outros

A mesma lógica que seguimos anteriormente, vamos seguir aqui. Ou seja, é preciso definir as regras e as obrigações que o contratado deve cumprir, como:

• Qualidade do serviço
• Horários que devem ser cumpridos
• Adotar canais de comunicação, mantendo o cliente informado sobre o andamento
• Entre outros.

Sim, nessa etapa da elaboração do contrato você deve especificar nos mínimos detalhes os serviços que estão sendo contratados.

Não se intimide em colocar até as informações mais básicas, isso irá garantir que não haja aborrecimentos mais tarde.

Se for preciso, pode ser desenvolvido um documento só para esse objetivo e após anexado ao contrato.

Descreva quais foram os valores acordados na negociação entre as partes e deixe de forma clara também as formas de pagamentos.

Isso porque, muitos prestadores de serviços cobram um percentual de forma antecipada e o restante é pago somente na entrega, já outros recebem o valor integral quando finalizam o serviço.

Ao abordar sobre a forma de pagamento, defina os meios para operação, isto é:

• Dinheiro
• Pix
• Transferência
• Depósito etc.

Em casos em que é utilizado recursos bancários, é necessário que relate os dados da conta em questão.

Até aqui, você já pôde notar que o contrato serve para proteger e assegurar os envolvidos de futuros desentendimentos. Portanto, nada melhor que ter uma cláusula dedicada para especificar as condições de quebra do cumprimento de obrigações e regras.

Com esse objetivo, detalhe as consequências e desfechos para situações em que há quebra das regras e obrigações estabelecidas anteriormente.

Ao definir o prazo de validade do contrato, se atente ao fato que, segundo a legislação vigente, contratos de prestação de serviços não podem estabelecer um período acima de 4 anos.

Contudo, é possível colocar como prazo indeterminado.

Neste trecho, defina em qual cidade/estado serão tratadas questões judiciais, caso haja necessidade.

Para regras especificas, obrigações e direitos que não foram citadas anteriormente, você pode utilizar essa parte do documento.

Isso porque, existem diversos tipos de serviços e cada um deles possui particularidades de sua categoria.

Ufa! Chegamos enfim a melhor parte. Para finalizar, ou melhor, dar início ao seu contrato é preciso que tenha a assinatura de ambas as partes. Considere também ter ao menos duas testemunhas para chancelar o documento.

É preciso reconhecer firma no cartório?

Não. Pois, o documento por si só, assinado, já é válido.

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